“A nossa decisão de não fazer o Balonismo aqui em Santa Maria para colocar dinheiro na saúde, ecoou além das fronteiras Gaúcha, em Santa Catarina o prefeito de Florianópolis vai fazer agora aquilo que passei toda campanha falando: respeitar o dinheiro público, significa respeitar as pessoas.”
A afirmação feita pelo prefeito Jorge Pozzobom, em sua página no Facebook, dia 26 de Novembro de 2016, refere-se ao tradicional Festival de Balonismo de Santa Maria. Após sete edições, o prefeito extinguiu o evento, prometendo destinar a verba para a área da saúde.
Pozzobom declarou outras vezes, como em entrevista à Gaúcha e ao Jornal do Comércio, que grandes eventos, como o Balonismo, que custava R$ 800.000,00 aos cofres públicos, precisavam ser extintos, ou ter seus valores revistos. Focado em investir na saúde, o prefeito afirmou que a área receberia o dinheiro que antes era destinado ao Festival.
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| Foto: Diário de Santa Maria |
A afirmação é insustentável uma vez que não é possível saber se os R$ 800 mil que seriam destinados ao Balonismo foram realocados para a área da saúde.Consultamos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Maria, que prevê os investimentos que cada segmento do Município irá dispor no decorrer do ano. Ela é aprovada pela Câmara de Vereadores e apresenta os valores referentes ao ano seguinte,a partir dos impostos e das verbas que a Prefeitura Municipal dispõe.
Não há como comprovar que a verba do Festival tenha sido destinada a investimentos na saúde, mas consultando as LOAs anteriores é possível comparar os recursos disponibilizados à Secretaria de Município da Saúde e à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer nos anos de 2016 (quando foi realizada a última edição do Festival), 2017 e 2018 (após o cancelamento do evento).
Em 2016 foram destinados R$ 85.215.010,00 à área da Saúde, enquanto Cultura, Esporte e Lazer receberam R$ 16.466.300,00. Em 2017 houve, de fato, um aumento e à Secretaria da Saúde foram destinados R$ 91.764.200,00, enquanto a de Cultura, Esporte e Lazer teve uma diminuição para R$ 10.799.500,00. Por fim, em 2018 houve um movimento inverso e a Saúde teve uma redução para R$ 90.857.055,00, enquanto a área da Cultura, Esporte e Lazer recebeu R$ 13.335.000,00.
Os valores servem como base, mas também não são suficientemente consistentes para classificarmos a afirmação de Jorge Pozzobom como verdadeira. De fato, a Saúde recebeu mais investimentos depois de 2016, mas é preciso considerar outras verbas destinadas, repassadas, ou realocadas de outros setores, muito maiores que os supostos R$ 800 mil do Festival de Balonismo.
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